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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

, legislações e revistas os quais permitiram a confecção de um estudo do tipo básico, de objetivo
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

O presente trabalho tem por objetivo geral fazer um apanhado dos estudos desenvolvidos por diversos
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

analisado também, ao decorrer da presente presquisam que, muitos veêm a internet somente como um
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

e de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

demais. Desta forma, é importante entender em um primeiro momento o que é gênero de um ponto de
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

biotecnologia e os impactos éticos desdobrados provocaram uma remodelagem de um novo ramo jurídico, a saber: o
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

salientar que a curatela, em termos conceituais, se apresenta como um múnus público, contido no Ordenamento
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

liberdade, tal como assegura a todos um piso vital mínimo, abrangendo os direitos sociais à educação, à
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

observamos um agravamento dessas práticas, o que tem exigido a criação de leis cada vez mais rígidas
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:54

Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

atos administrativos com fundamento no princípio da juridicidade, um âmbito ampliado do originário

Exibindo resultado de 9701 até 9720 de um total de 85137

, legislações e revistas os quais permitiram a confecção de um estudo do tipo básico, de objetivo

O presente trabalho tem por objetivo geral fazer um apanhado dos estudos desenvolvidos por diversos

analisado também, ao decorrer da presente presquisam que, muitos veêm a internet somente como um

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade

e de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do

demais. Desta forma, é importante entender em um primeiro momento o que é gênero de um ponto de

biotecnologia e os impactos éticos desdobrados provocaram uma remodelagem de um novo ramo jurídico, a saber: o

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica

salientar que a curatela, em termos conceituais, se apresenta como um múnus público, contido no Ordenamento

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

liberdade, tal como assegura a todos um piso vital mínimo, abrangendo os direitos sociais à educação, à

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

observamos um agravamento dessas práticas, o que tem exigido a criação de leis cada vez mais rígidas

atos administrativos com fundamento no princípio da juridicidade, um âmbito ampliado do originário

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